Publicações Oficiais
dezembro, 2023
LEI Nº 2227/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curuçá para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
DISPENSA Nº 016/2023-CMC (Contratação de empresa para prestação de serviços para reparo conforme ETP – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR)
DISPENSA Nº 015/2023-CMC (Contratação de empresa para aquisição de materiais para reparo conforme ETP – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR)
novembro, 2023
abril, 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 (Contratação de empresa para Serviços de digitalização de todo acervo de documentos e processos físicos em tramite de arquivos gerados pelo expediente Legislativo, com guarda em meio digital dos documentos mediante captura de imagens em scanner com entrega indexada dos arquivos em formato digital, com dinamização ao acesso de informações com visualização instantânea)
LEI Nº 2213/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Altera o Inciso XX, do Art. 64, da Lei Orgânica do Município de Curuçá-PA e dá outras providências)
LEI Nº 2212/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Altera o art. 5°, caput, da Lei N° 2.109/2018 – que cria os componentes do município de Curuçá, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
LEI Nº 2211/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a readequação da Lei Municipal n° 2.060/2014 e institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Curuçá e dá outras providências)
março, 2023
DISPENSA Nº 010/2023 (Contratação de empresa para prestação serviços a serem executados em prol da Câmara Municipal de Curuçá para o gerenciamento das redes sociais (facebook, instagram e youtube) com postagens de informativos e flayer comemorativos com transmissão ao vivo das reuniões ordinárias, reuniões extraordinárias; audiências públicas; e sessões solenes da Câmara Municipal de Curuçá/PA)
DISPENSA Nº 007/2023 (Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses)
DISPENSA Nº 004/2023-CMC (Prestação Serviços a serem executados em prol da Câmara Municipal de Curuçá para o Gerenciamento das redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube) com postagens de informativos e flayer comemorativos com Transmissão ao vivo das Reuniões Ordinárias, Reuniões Extraordinárias; Audiências Públicas; e Sessões Solenes da Câmara Municipal de Curuçá/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023-CMC (Aquisição de material de consumo de higiene e limpeza de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses)
DISPENSA Nº 009/2023-CMC (Contratação por dispensa de licitação para aquisição de material de consumo de expediente de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS PROCEDIMENTOS EM GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES)
DISPENSA Nº 003/2023-CMC (Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo de expediente)
DISPENSA Nº 002/2023-CMC (Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo de higiene e limpeza)
DISPENSA Nº 001/2023-CMC (Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 (Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de forma contínua de assessoria e consultoria junto ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Curuçá/PA)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
LEI Nº 2209/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do MUnicípio de Curuçá para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 2208/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de Décimo Terceiro Salário ao Prefeito e Vice Prefeito do município de Curuçá e dá outras providências)
LEI Nº 2207/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário aos vereadores da Câmara Municipal de Curuçá e dá outras providências)
LEI Nº 2206/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a delimitação e denominação dos bairros da cidade de Curuçá/PA)
LEI Nº 2205/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a delimitação do limite urbano do Município de Curuçá/PA, e dá outras providências)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (Ficam convocados pelo presente edital os senhores vereadores do parlamento municipal para se fazerem presentes no dia 15/12/2022, onde se procederá a eleição para a composição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal)
LEI Nº 2204/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar a LOA 2022 (Lei nº 2193, de 21/12/2021) e dá outras providências)
novembro, 2022
junho, 2022
LEI Nº 2201/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre às diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 2200/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre doação de área imóvel à Igreja do Evangelho Quadrangular, entidade de atividades religiosas sem fins lucrativos e dá outras providências)
LEI Nº 2199/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o nome a ser dado a “Escola do Andirá”, localizado na Comunidade de Andirá zona rural do município, e dá outras providências)
LEI Nº 2196/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação dos cargos no quadro de pessoal da Prefeitura de Curuçá e do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e dá outras providências)
LEI Nº 2198/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Cria a ouvidoria e a corregedoria da Guarda Municipal de Curuça e dá outras providências)
janeiro, 2022
maio, 2021
LEI Nº 2161/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico, a Política de Incentivos Fiscais e Econômicos destinada ao desenvolvimento do setor comercial, agroindustrial, turístico, ambiental e de prestação de serviços no Município de Curuçá/PA, e dá outras providências)
LEI Nº 2160/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Revoga a Lei 1.927/2007 de 01 de agosto de 2007 e institui o Diário Eletrônico do Município de Curuçá, Estado do Pará, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências)
janeiro, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSPROA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
PORTARIAS 2021
RESOLUÇÕES 2021
DECRETOS 2021
NOTAS FISCAIS – 2021
novembro, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E MATERIAL PERMANENTE)
LEI Nº 2155/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na LOA (Lei nº 2.138 de 10/12/2019) e dá outras providências)
LEI Nº 2154/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a reformulação do plano de cargo, carreira e remuneração dos trabalhadores da educação da rede pública municipal de ensino do município de Curuçá)
junho, 2020
LEI Nº 2147/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e a consequente alteração do PPA (Plano Plurianual 2018-2021), LDO (lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020) e LOA (Orçamentária Anual para 2020))
LEI Nº 2146/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação do subsídios mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Curuçá-PA, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024)
LEI Nº 2143/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Curuçá, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 2142/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal de Curuçá – Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 2141/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre o reconhecimento de unidade pública da “Creche Esperança do Amanhã”)
LEI Nº 2149/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de Curuçá para 2021 e dá outras providências)
abril, 2020
janeiro, 2020
LEI Nº 2157/2020, DE 05 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre o nome dado ao “Posto de Saúde da Família (PSF) da comunidade de Araquaim”, que passa a partir desta lei a ser denominado de “Posto de Saúde da Família Alcino Garcia”, localizado na Rodovia Estadual PA 318, na vila de Araquaim, neste município)
PORTARIAS 2020
RESOLUÇÕES 2020
NOTAS FISCAIS – 2020
dezembro, 2019
LEI Nº 2139/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e a consequente alteração do PPA (Plano Plurianual 2018-2021), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019) e LOA (Lei Orçamentária Anual para 2019)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA, VIA FIBRA ÓPTICA)
novembro, 2019
CONVITE Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ)
LEI Nº 2134/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 (Cria cargos de provimento efetivo e em comissão, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Curuçá – Pará e dá outras providências)
LEI Nº 2137/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 (Instirui como patrimônio cultural e imaterial do município de Curuçá a “Fest Gincana”, que é realizada anualmente no mês de julho, neste município, e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1.000 (MIL) UNID. DE IMPRESSÃO DE PASTAS PADRONIZADAS COM ABAS DE TAMANHO OFICIO)
março, 2019
LEI Nº 2126/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 (Concede revisão geral anual para os servidores públicos da Câmara Municipal Curuçá, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 2125/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 (Concede revisão anual subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Curuçá – Pará, e dá outras providências)
janeiro, 2019
dezembro, 2018
LEI Nº 011/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curuçá para o exercício financeiro de 2019)
LEI Nº 2113/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o nome a ser dado ao PSF do KM 42, localizado na rodovia Castanhal/Curuçá-Povoado de Magalhães Barata, município de Curuçá Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 2112/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a realização de analise das águas dos reservatórios do SAAE no Município de Curuçá das escolas e creches e dá outras providências)
LEI Nº 2120/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (Transforma a povoação denominada de São João de Abade, no Município de Curuçá, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 2119/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a instituíção da Semana Municipal de Agricultura Familiar do Município de Curuçá-Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 2116/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a aplicação das políticas pesqueiras e aquícolas no âmbito do município de Curuçá, Estado do Pará, regulando as atividades de foment, desenvolvimento e gestão ambiental dos recursos pesqueiros e da aquicultura, e dá outras providências)
LEI Nº 2114/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento e dá outras providências)
julho, 2018
LEI Nº 2108/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 (Fixa os vencimentos do quadro de pessoal efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Curuçá-Pará e dá outras providências)
LEI Nº 2108/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 (Fixa os vencimento do quadro de pessoal efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Curuçá-Pará e dá outras providências)
LEI Nº 2110/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)
janeiro, 2018
dezembro, 2017
DISPENSA DE LITAÇÃO Nº 001/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DO PORTAL DE INFORMAÇÃO DO PODE LEGISLATIVO MUNICIPAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIA E OPERACIONAL NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA À MESA DIRETORA, SECRETARIA DA CÂMARA, AOS PARLAMENTARES E ÀS COMISSÕES PERMANENTES)
LEI Nº 2104/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o nome a ser dado ao “Laboratório de Informática Sra. Inez de Moraes Garcia”, localizado no Bairro Centro, na esquina da Rua São Francisco com a Travessa Delfim Batista, na vila de Araquaim, Município de Curuçá e dá outras providências)
LEI Nº 2103/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o nome a ser dado a “Academia de Saúde”, localizado na Travessa Forbino do Vale, Bairro Centro, na vila de Araquaim, Município de Curuçá e dá outras providências)
LEI Nº 2099/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Curuçá, para o período de 2018 a 2021)
LEI Nº 2089/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (Regula no âmbito do município de Curuçá, o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal)
LEI Nº 2101/2017, DE 08 DE DEZEMBRO 2017 (LOA 2018 Dispõe sobre a lei orçamentária e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2018)
LEI Nº 2102/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (Instiui o Plano Diretor Municipal Participativo de Curuçá revisado e dá outras providências)
LEI Nº 2097/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Victor Quesada Rodrigues)
LEI Nº 2096/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (Estabelece como norma geral a obrigatoriedade do uso de placas e padronização de tamanho das placas nas serventias extrajudiciais (cartórios) no município de Curuçá e dá outras providências)
novembro, 2017
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017 (PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES ), INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E FOLHA DE PAGAMENTO (GESTOR), PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM-PA., E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS)
LEI Nº 2098/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autoriza dar destino a bens móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Curuçá/PA inservíveis e sucateados por meio da venda, na modalidade leilão , e o correto descarte na impossibilidade de realizar com sucesso o leilão dos mesmos, e dá outras providências)
setembro, 2017
LEI Nº 2094/2017, DE 07 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais e Servidores do Poder Executivo Municipal de Curuçá/PA e dá outras providências)
LEI Nº 2093/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 (Institui, no município, o ano de 2017 como “Ano do Centenário de Nazaire Cordovil Barbosa”, em comemoração ao aniversário de 100 (cem) anos em 08 de setembro de 2017)
LEI Nº 2091/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Autoriza a construção de 01 (um) ginásio de esportes pela Secretaria Executiva de Esporte e Lazer – SEEL, do Estado do Pará, em área de propriedade deste município, situado à Rua Gonçalo Ferreira, s/nº – Bairro Novo, Curuçá/PA, e dá outras providências)
janeiro, 2017
janeiro, 2016
setembro, 2011
janeiro, 2005
janeiro, 1992
