Leis a partir de 2024
Leis
dezembro, 2023
LEI Nº 2227/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curuçá para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
abril, 2023
LEI Nº 2213/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Altera o Inciso XX, do Art. 64, da Lei Orgânica do Município de Curuçá-PA e dá outras providências)
LEI Nº 2212/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Altera o art. 5°, caput, da Lei N° 2.109/2018 – que cria os componentes do município de Curuçá, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
LEI Nº 2211/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a readequação da Lei Municipal n° 2.060/2014 e institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Curuçá e dá outras providências)
dezembro, 2022
LEI Nº 2209/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do MUnicípio de Curuçá para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 2208/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de Décimo Terceiro Salário ao Prefeito e Vice Prefeito do município de Curuçá e dá outras providências)
LEI Nº 2207/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário aos vereadores da Câmara Municipal de Curuçá e dá outras providências)
LEI Nº 2206/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a delimitação e denominação dos bairros da cidade de Curuçá/PA)
LEI Nº 2205/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a delimitação do limite urbano do Município de Curuçá/PA, e dá outras providências)
LEI Nº 2204/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar a LOA 2022 (Lei nº 2193, de 21/12/2021) e dá outras providências)
novembro, 2022
junho, 2022
LEI Nº 2201/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre às diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 2200/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre doação de área imóvel à Igreja do Evangelho Quadrangular, entidade de atividades religiosas sem fins lucrativos e dá outras providências)
LEI Nº 2199/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o nome a ser dado a “Escola do Andirá”, localizado na Comunidade de Andirá zona rural do município, e dá outras providências)
LEI Nº 2196/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação dos cargos no quadro de pessoal da Prefeitura de Curuçá e do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e dá outras providências)
LEI Nº 2198/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Cria a ouvidoria e a corregedoria da Guarda Municipal de Curuça e dá outras providências)
maio, 2021
LEI Nº 2161/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico, a Política de Incentivos Fiscais e Econômicos destinada ao desenvolvimento do setor comercial, agroindustrial, turístico, ambiental e de prestação de serviços no Município de Curuçá/PA, e dá outras providências)
LEI Nº 2160/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Revoga a Lei 1.927/2007 de 01 de agosto de 2007 e institui o Diário Eletrônico do Município de Curuçá, Estado do Pará, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências)
novembro, 2020
LEI Nº 2155/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na LOA (Lei nº 2.138 de 10/12/2019) e dá outras providências)
LEI Nº 2154/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a reformulação do plano de cargo, carreira e remuneração dos trabalhadores da educação da rede pública municipal de ensino do município de Curuçá)
junho, 2020
LEI Nº 2147/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e a consequente alteração do PPA (Plano Plurianual 2018-2021), LDO (lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020) e LOA (Orçamentária Anual para 2020))
LEI Nº 2146/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação do subsídios mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Curuçá-PA, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024)
LEI Nº 2143/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Curuçá, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 2142/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal de Curuçá – Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 2141/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre o reconhecimento de unidade pública da “Creche Esperança do Amanhã”)
LEI Nº 2149/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de Curuçá para 2021 e dá outras providências)
novembro, 2019
LEI Nº 2134/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 (Cria cargos de provimento efetivo e em comissão, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Curuçá – Pará e dá outras providências)
LEI Nº 2137/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 (Instirui como patrimônio cultural e imaterial do município de Curuçá a “Fest Gincana”, que é realizada anualmente no mês de julho, neste município, e dá outras providências)
março, 2019
LEI Nº 2126/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 (Concede revisão geral anual para os servidores públicos da Câmara Municipal Curuçá, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 2125/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 (Concede revisão anual subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Curuçá – Pará, e dá outras providências)
dezembro, 2018
LEI Nº 011/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curuçá para o exercício financeiro de 2019)
LEI Nº 2113/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o nome a ser dado ao PSF do KM 42, localizado na rodovia Castanhal/Curuçá-Povoado de Magalhães Barata, município de Curuçá Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 2112/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a realização de analise das águas dos reservatórios do SAAE no Município de Curuçá das escolas e creches e dá outras providências)
LEI Nº 2120/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (Transforma a povoação denominada de São João de Abade, no Município de Curuçá, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 2119/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a instituíção da Semana Municipal de Agricultura Familiar do Município de Curuçá-Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 2116/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a aplicação das políticas pesqueiras e aquícolas no âmbito do município de Curuçá, Estado do Pará, regulando as atividades de foment, desenvolvimento e gestão ambiental dos recursos pesqueiros e da aquicultura, e dá outras providências)
LEI Nº 2114/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento e dá outras providências)
julho, 2018
LEI Nº 2108/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 (Fixa os vencimentos do quadro de pessoal efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Curuçá-Pará e dá outras providências)
LEI Nº 2108/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 (Fixa os vencimento do quadro de pessoal efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Curuçá-Pará e dá outras providências)
LEI Nº 2110/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)
dezembro, 2017
LEI Nº 2104/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o nome a ser dado ao “Laboratório de Informática Sra. Inez de Moraes Garcia”, localizado no Bairro Centro, na esquina da Rua São Francisco com a Travessa Delfim Batista, na vila de Araquaim, Município de Curuçá e dá outras providências)
LEI Nº 2103/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o nome a ser dado a “Academia de Saúde”, localizado na Travessa Forbino do Vale, Bairro Centro, na vila de Araquaim, Município de Curuçá e dá outras providências)
LEI Nº 2099/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Curuçá, para o período de 2018 a 2021)
LEI Nº 2089/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (Regula no âmbito do município de Curuçá, o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal)
LEI Nº 2101/2017, DE 08 DE DEZEMBRO 2017 (LOA 2018 Dispõe sobre a lei orçamentária e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2018)
LEI Nº 2102/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (Instiui o Plano Diretor Municipal Participativo de Curuçá revisado e dá outras providências)
LEI Nº 2097/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Victor Quesada Rodrigues)
LEI Nº 2096/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (Estabelece como norma geral a obrigatoriedade do uso de placas e padronização de tamanho das placas nas serventias extrajudiciais (cartórios) no município de Curuçá e dá outras providências)
setembro, 2017
LEI Nº 2094/2017, DE 07 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais e Servidores do Poder Executivo Municipal de Curuçá/PA e dá outras providências)
LEI Nº 2093/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 (Institui, no município, o ano de 2017 como “Ano do Centenário de Nazaire Cordovil Barbosa”, em comemoração ao aniversário de 100 (cem) anos em 08 de setembro de 2017)
LEI Nº 2091/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Autoriza a construção de 01 (um) ginásio de esportes pela Secretaria Executiva de Esporte e Lazer – SEEL, do Estado do Pará, em área de propriedade deste município, situado à Rua Gonçalo Ferreira, s/nº – Bairro Novo, Curuçá/PA, e dá outras providências)
setembro, 2011
