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Autor CR2-admin3

CR2-admin3

junho, 2017

jun 28 LEI Nº 2087/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e modifica os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 12º, da Lei Municipal nº 1.885/2006)

março, 2017

mar 24 LEI Nº 2085/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a política de Assistência Social do Município de Curuçá-Pará e dá outras providências)

fevereiro, 2017

fev 18 LEI Nº 2105/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (Fixa o valor para o pagamento de obrigações referente à requisição de pequeno valor/RPV, decorrentes de decsões judiciais, nos termos do art. 100. parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providências)

junho, 2016

jun 26 LEI Nº 2077/2016, DE 26 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor – SMDC, institui a coordenadoria municipal de proteção e defesa do consumidor – PROCON, o conselho municipal de defesa do consumidor – CONDECON, e institui o fundo municipal de proteção e defesa do consumidor – FMDC e dá outras providências)

janeiro, 2016

jan 27 LEI Nº 2078/2016, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 (Dispõe sobre a criação do Sistema de Inspeção Municipal – SIM que trata da inspeção sanitária e agroindústria dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Curuçá/PA e dá outras providências)

outubro, 2011

out 13 PAUTA Nº 033 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017

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