Autor CR2-admin3
dezembro, 2017
LEI Nº 2104/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o nome a ser dado ao “Laboratório de Informática Sra. Inez de Moraes Garcia”, localizado no Bairro Centro, na esquina da Rua São Francisco com a Travessa Delfim Batista, na vila de Araquaim, Município de Curuçá e dá outras providências)
LEI Nº 2103/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o nome a ser dado a “Academia de Saúde”, localizado na Travessa Forbino do Vale, Bairro Centro, na vila de Araquaim, Município de Curuçá e dá outras providências)
LEI Nº 2089/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (Regula no âmbito do município de Curuçá, o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal)
LEI Nº 2102/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (Instiui o Plano Diretor Municipal Participativo de Curuçá revisado e dá outras providências)
LEI Nº 2097/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Victor Quesada Rodrigues)
LEI Nº 2096/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (Estabelece como norma geral a obrigatoriedade do uso de placas e padronização de tamanho das placas nas serventias extrajudiciais (cartórios) no município de Curuçá e dá outras providências)
novembro, 2017
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017 (PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES ), INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E FOLHA DE PAGAMENTO (GESTOR), PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM-PA., E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS)
PAUTA Nº 039 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA Nº 038 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
LEI Nº 2098/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autoriza dar destino a bens móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Curuçá/PA inservíveis e sucateados por meio da venda, na modalidade leilão , e o correto descarte na impossibilidade de realizar com sucesso o leilão dos mesmos, e dá outras providências)
