janeiro, 2019
dezembro, 2018
SEM PAUTAS E ATAS EM DEZEMBRO/2018 (RECESSO PARLAMENTAR)
LEI Nº 011/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curuçá para o exercício financeiro de 2019)
LEI Nº 2113/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o nome a ser dado ao PSF do KM 42, localizado na rodovia Castanhal/Curuçá-Povoado de Magalhães Barata, município de Curuçá Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 2112/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a realização de analise das águas dos reservatórios do SAAE no Município de Curuçá das escolas e creches e dá outras providências)
LEI Nº 2120/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (Transforma a povoação denominada de São João de Abade, no Município de Curuçá, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 2119/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a instituíção da Semana Municipal de Agricultura Familiar do Município de Curuçá-Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 2116/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a aplicação das políticas pesqueiras e aquícolas no âmbito do município de Curuçá, Estado do Pará, regulando as atividades de foment, desenvolvimento e gestão ambiental dos recursos pesqueiros e da aquicultura, e dá outras providências)
