maio, 2019
PROJETO DE LEI, DE 24 DE MAIO DE 2019 (Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Curuçá estado do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI, DE 15 DE MAIO DE 2019 (Autoriza a construção de 01 complexo poliesportivo pela secretaria executiva de esporte e lazer – SEEL do estado do Pará, em área de propiedade deste município situado a rua Gonçalo Ferreira S/N – bairro novo, Curuçá/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI, DE 02 DE MAIO DE 2019 (Declara de utilidade pública do município de Curuçá o instituto Brasil Patriota (IBP) e dá outras providências)
março, 2019
LEI Nº 2126/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 (Concede revisão geral anual para os servidores públicos da Câmara Municipal Curuçá, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 2125/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 (Concede revisão anual subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Curuçá – Pará, e dá outras providências)
fevereiro, 2019
ATA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 2727/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Declara de utilidade pública municipal a academia Curuçaense de letras, artes e ciências, e dá outras providências)
LEI Nº 2135/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 (Insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Curuçá, conteúdo sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2126/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 (Concede revisão geral anual para os servidores públicos da câmara municipal de Curuçá, estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2125/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a revisão geral anual subsídios dos vereadores da câmara municipal de Curuça – Pará, e dá outras providências)
