março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 2214/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Nome a ser dado a “ARENA ESPORTIVA”, localizada na Comunidade de Arapiranga, Município de Curuçá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2212/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Altera o Art. 5°, Caput, da Lei Nº 2.109/2018 – Que Cria os Componentes do Município de Curuçá, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Define os Parâmetros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Outras Providencias)
PROJETO DE LEI Nº 2211/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a readequação da Lei Municipal Nº 2060/2014 e institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Curuçá e dá outras providências)
DISPENSA Nº 007/2023 (Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses)
DISPENSA Nº 004/2023-CMC (Prestação Serviços a serem executados em prol da Câmara Municipal de Curuçá para o Gerenciamento das redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube) com postagens de informativos e flayer comemorativos com Transmissão ao vivo das Reuniões Ordinárias, Reuniões Extraordinárias; Audiências Públicas; e Sessões Solenes da Câmara Municipal de Curuçá/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023-CMC (Aquisição de material de consumo de higiene e limpeza de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses)
DISPENSA Nº 009/2023-CMC (Contratação por dispensa de licitação para aquisição de material de consumo de expediente de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses)
ATA Nº 005 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PAUTA Nº 005 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS PROCEDIMENTOS EM GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES)
