abril, 2023
LEI Nº 2213/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Altera o Inciso XX, do Art. 64, da Lei Orgânica do Município de Curuçá-PA e dá outras providências)
LEI Nº 2212/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Altera o art. 5°, caput, da Lei N° 2.109/2018 – que cria os componentes do município de Curuçá, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
LEI Nº 2211/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a readequação da Lei Municipal n° 2.060/2014 e institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Curuçá e dá outras providências)
março, 2023
ATA Nº 007 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
PAUTA Nº 007 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
DISPENSA Nº 010/2023 (Contratação de empresa para prestação serviços a serem executados em prol da Câmara Municipal de Curuçá para o gerenciamento das redes sociais (facebook, instagram e youtube) com postagens de informativos e flayer comemorativos com transmissão ao vivo das reuniões ordinárias, reuniões extraordinárias; audiências públicas; e sessões solenes da Câmara Municipal de Curuçá/PA)
ATA Nº 006 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PAUTA Nº 006 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 2217/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Cria a “Semana do Desconto” no Comercio do Município de Curuçá/PA e, dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2215/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Nome a ser dado a “QUADRA POLIESPORTIVA”, localizada na Comunidade de Arapiranga, Município de Curuçá e dá outras providências)
