Autor CR2-admin5
abril, 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 (Contratação de empresa para Serviços de digitalização de todo acervo de documentos e processos físicos em tramite de arquivos gerados pelo expediente Legislativo, com guarda em meio digital dos documentos mediante captura de imagens em scanner com entrega indexada dos arquivos em formato digital, com dinamização ao acesso de informações com visualização instantânea)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 2217/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Cria a “Semana do Desconto” no Comercio do Município de Curuçá/PA e, dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2215/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Nome a ser dado a “QUADRA POLIESPORTIVA”, localizada na Comunidade de Arapiranga, Município de Curuçá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2214/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Nome a ser dado a “ARENA ESPORTIVA”, localizada na Comunidade de Arapiranga, Município de Curuçá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2212/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Altera o Art. 5°, Caput, da Lei Nº 2.109/2018 – Que Cria os Componentes do Município de Curuçá, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Define os Parâmetros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Outras Providencias)
PROJETO DE LEI Nº 2211/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a readequação da Lei Municipal Nº 2060/2014 e institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Curuçá e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS PROCEDIMENTOS EM GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES)
DISPENSA Nº 003/2023-CMC (Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo de expediente)
DISPENSA Nº 002/2023-CMC (Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo de higiene e limpeza)
DISPENSA Nº 001/2023-CMC (Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios)
