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agosto, 2025
Edital de Convocação – Sessão Solene – 01/08/2025
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 2224/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Município de Curuçá/PA)
PROJETO DE LEI Nº 2223/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e a consequente alteração do PPA (Plano Plurianual 2022 -2025 / Lei Municipal nº 2.165/2021), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 / Lei Municipal nº 2.201/2022) e LOA (Lei Orçamentária Anual para 2023 / Lei Municipal nº 2.209/2022, para aplicação de recursos da Lei Complementar n° 195/2022 / Lei Paulo Gustavo)
PROJETO DE LEI Nº 2226/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Proíbe à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Curuçá e estabelece sanções para aqueles que as praticarem)
PROJETO DE LEI Nº 2225/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do DESBRAVADORES” no Município Curuçá, Estado do Pará, e de outras providências)
LEI Nº 2220/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Curuçá – Lei 2066/15 alterado conforme a IV Conferência Municipal de Educação realizada nos dias 18 e 18 de abril de 2022 de forma híbrida)
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
