Autor Administrador
junho, 2022
PAUTA Nº 016 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
PAUTA Nº 015 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
LEI Nº 2192/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 1.948/2009, de 19 de março de 2009, que “Cria a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Município de Curuçá e dá outras providências”, e cria na sua estrutura da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, o Fundo Municipal de Pesca e Aquicultura e o Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura Sustentável de Curuçá (COMPASC) e dispõe sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática no interior do território do município de Curuçá e dá outras providências)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
janeiro, 2022
