janeiro, 2018
DECRETOS 2018
dezembro, 2017
DISPENSA DE LITAÇÃO Nº 001/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DO PORTAL DE INFORMAÇÃO DO PODE LEGISLATIVO MUNICIPAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIA E OPERACIONAL NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA À MESA DIRETORA, SECRETARIA DA CÂMARA, AOS PARLAMENTARES E ÀS COMISSÕES PERMANENTES)
LEI Nº 2104/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o nome a ser dado ao “Laboratório de Informática Sra. Inez de Moraes Garcia”, localizado no Bairro Centro, na esquina da Rua São Francisco com a Travessa Delfim Batista, na vila de Araquaim, Município de Curuçá e dá outras providências)
LEI Nº 2103/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o nome a ser dado a “Academia de Saúde”, localizado na Travessa Forbino do Vale, Bairro Centro, na vila de Araquaim, Município de Curuçá e dá outras providências)
LEI Nº 2099/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Curuçá, para o período de 2018 a 2021)
LEI Nº 2089/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (Regula no âmbito do município de Curuçá, o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal)
LEI Nº 2101/2017, DE 08 DE DEZEMBRO 2017 (LOA 2018 Dispõe sobre a lei orçamentária e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2018)
LEI Nº 2102/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (Instiui o Plano Diretor Municipal Participativo de Curuçá revisado e dá outras providências)
