junho, 2020
LEI Nº 2147/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e a consequente alteração do PPA (Plano Plurianual 2018-2021), LDO (lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020) e LOA (Orçamentária Anual para 2020))
LEI Nº 2146/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação do subsídios mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Curuçá-PA, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024)
LEI Nº 2143/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Curuçá, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 2142/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal de Curuçá – Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 2141/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre o reconhecimento de unidade pública da “Creche Esperança do Amanhã”)
LEI Nº 2149/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de Curuçá para 2021 e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
PAUTA Nº 011 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
