Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
dezembro, 2022
SEM PROJETOS DE LEI EM DEZEMBRO/2022
novembro, 2022
outubro, 2022
setembro, 2022
agosto, 2022
julho, 2022
maio, 2019
PROJETO DE LEI, DE 24 DE MAIO DE 2019 (Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Curuçá estado do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI, DE 15 DE MAIO DE 2019 (Autoriza a construção de 01 complexo poliesportivo pela secretaria executiva de esporte e lazer – SEEL do estado do Pará, em área de propiedade deste município situado a rua Gonçalo Ferreira S/N – bairro novo, Curuçá/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI, DE 02 DE MAIO DE 2019 (Declara de utilidade pública do município de Curuçá o instituto Brasil Patriota (IBP) e dá outras providências)
fevereiro, 2019
PROJETO DE LEI Nº 2727/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Declara de utilidade pública municipal a academia Curuçaense de letras, artes e ciências, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2126/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 (Concede revisão geral anual para os servidores públicos da câmara municipal de Curuçá, estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2125/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a revisão geral anual subsídios dos vereadores da câmara municipal de Curuça – Pará, e dá outras providências)
maio, 2018
PROJETO DE LEI, DE 23 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre o nome a ser dado ao PSF do km 42, localizado na rodovia Castanhal/Curuçá – povoado de Magalhães Barata, município de Curuçá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2107/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018 (Projeto de lei que modifica a redação dos artigos 1º e inciso I e III do artigo 2º e artigo 4º da lei 1924/2007 sobre a concessão especial de título de doação de Terra, no município de Curuçá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2109/2018