Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 2222/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre o direito de atendimento preferencial a pessoa com Lúpus, em órgãos públicos, empresas privadas e autarquias durante o horário de atendimento)
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 2224/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Município de Curuçá/PA)
PROJETO DE LEI Nº 2223/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e a consequente alteração do PPA (Plano Plurianual 2022 -2025 / Lei Municipal nº 2.165/2021), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 / Lei Municipal nº 2.201/2022) e LOA (Lei Orçamentária Anual para 2023 / Lei Municipal nº 2.209/2022, para aplicação de recursos da Lei Complementar n° 195/2022 / Lei Paulo Gustavo)
PROJETO DE LEI Nº 2226/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Proíbe à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Curuçá e estabelece sanções para aqueles que as praticarem)
PROJETO DE LEI Nº 2225/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do DESBRAVADORES” no Município Curuçá, Estado do Pará, e de outras providências)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 2217/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Cria a “Semana do Desconto” no Comercio do Município de Curuçá/PA e, dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2215/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Nome a ser dado a “QUADRA POLIESPORTIVA”, localizada na Comunidade de Arapiranga, Município de Curuçá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2214/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Nome a ser dado a “ARENA ESPORTIVA”, localizada na Comunidade de Arapiranga, Município de Curuçá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2212/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Altera o Art. 5°, Caput, da Lei Nº 2.109/2018 – Que Cria os Componentes do Município de Curuçá, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Define os Parâmetros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Outras Providencias)
PROJETO DE LEI Nº 2211/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a readequação da Lei Municipal Nº 2060/2014 e institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Curuçá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2210/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro Integrado de Curuçá/PA e dá outras providências)
dezembro, 2022
novembro, 2022
outubro, 2022
setembro, 2022
agosto, 2022
julho, 2022
maio, 2019
PROJETO DE LEI, DE 24 DE MAIO DE 2019 (Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Curuçá estado do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI, DE 15 DE MAIO DE 2019 (Autoriza a construção de 01 complexo poliesportivo pela secretaria executiva de esporte e lazer – SEEL do estado do Pará, em área de propiedade deste município situado a rua Gonçalo Ferreira S/N – bairro novo, Curuçá/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI, DE 02 DE MAIO DE 2019 (Declara de utilidade pública do município de Curuçá o instituto Brasil Patriota (IBP) e dá outras providências)
fevereiro, 2019
PROJETO DE LEI Nº 2727/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Declara de utilidade pública municipal a academia Curuçaense de letras, artes e ciências, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2126/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 (Concede revisão geral anual para os servidores públicos da câmara municipal de Curuçá, estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2125/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a revisão geral anual subsídios dos vereadores da câmara municipal de Curuça – Pará, e dá outras providências)
maio, 2018
PROJETO DE LEI, DE 23 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre o nome a ser dado ao PSF do km 42, localizado na rodovia Castanhal/Curuçá – povoado de Magalhães Barata, município de Curuçá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2107/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018 (Projeto de lei que modifica a redação dos artigos 1º e inciso I e III do artigo 2º e artigo 4º da lei 1924/2007 sobre a concessão especial de título de doação de Terra, no município de Curuçá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2109/2018
