Atividades Legislativas
janeiro, 2024
SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2024
dezembro, 2023
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
novembro, 2023
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
outubro, 2023
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 2222/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre o direito de atendimento preferencial a pessoa com Lúpus, em órgãos públicos, empresas privadas e autarquias durante o horário de atendimento)
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 2224/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Município de Curuçá/PA)
PROJETO DE LEI Nº 2223/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e a consequente alteração do PPA (Plano Plurianual 2022 -2025 / Lei Municipal nº 2.165/2021), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 / Lei Municipal nº 2.201/2022) e LOA (Lei Orçamentária Anual para 2023 / Lei Municipal nº 2.209/2022, para aplicação de recursos da Lei Complementar n° 195/2022 / Lei Paulo Gustavo)
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 2226/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Proíbe à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Curuçá e estabelece sanções para aqueles que as praticarem)
PROJETO DE LEI Nº 2225/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do DESBRAVADORES” no Município Curuçá, Estado do Pará, e de outras providências)
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 2220/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Curuçá – Lei 2066/15 alterado conforme a IV Conferência Municipal de Educação realizada nos dias 18 e 19 de abril de 2022 de forma hibrida)
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
junho, 2023
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO 2023
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 019ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 018ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 018ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 017ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 017ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2023
PAUTA Nº 016 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 016ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 2218/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o nome a ser dado a escola localizada na comunidade de Mutucal, município de Curuçá, Estado do Pará, e dá outras providências)
PAUTA Nº 015 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2023
ATA Nº 015 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2023
maio, 2023
ATA Nº 014 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
PAUTA Nº 014 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
ATA Nº 013 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
PAUTA Nº 013 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
PAUTA Nº 012 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2023
ATA Nº 012 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2023
PAUTA Nº 011 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023
ATA Nº 011 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023
abril, 2023
PAUTA Nº 010 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
ATA Nº 010 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
ATA Nº 009 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PAUTA Nº 009 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PAUTA Nº 008 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
ATA Nº 008 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
março, 2023
ATA Nº 007 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
PAUTA Nº 007 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
ATA Nº 006 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PAUTA Nº 006 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 2217/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Cria a “Semana do Desconto” no Comercio do Município de Curuçá/PA e, dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2215/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Nome a ser dado a “QUADRA POLIESPORTIVA”, localizada na Comunidade de Arapiranga, Município de Curuçá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2214/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Nome a ser dado a “ARENA ESPORTIVA”, localizada na Comunidade de Arapiranga, Município de Curuçá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2212/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Altera o Art. 5°, Caput, da Lei Nº 2.109/2018 – Que Cria os Componentes do Município de Curuçá, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Define os Parâmetros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Outras Providencias)
PROJETO DE LEI Nº 2211/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a readequação da Lei Municipal Nº 2060/2014 e institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Curuçá e dá outras providências)
ATA Nº 005 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PAUTA Nº 005 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PAUTA Nº 004 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 2210/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro Integrado de Curuçá/PA e dá outras providências)
ATA Nº 004 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PAUTA Nº 003 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
ATA Nº 003 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
SEM PROJETOS DE LEI EM DEZEMBRO/2022
PAUTA Nº 044 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA Nº 043 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA Nº 041 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA Nº 042 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM ATA)
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
PAUTA Nº 041 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA SESSÃO DA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA MESA DIRETORA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA Nº 040 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA Nº 039 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA Nº 039 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA Nº 038 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA Nº 037 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA Nº 037 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA Nº 036 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA Nº 036 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
novembro, 2022
SEM PROJETOS DE LEI EM NOVEMBRO/2022
ATA Nº 035 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA Nº 035 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA Nº 034 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA Nº 034 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA Nº 033 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA Nº 033 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA Nº 032 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA Nº 032 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
SEM PROJETOS DE LEI EM OUTUBRO/2022
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA Nº 031 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA Nº 030 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA Nº 029 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA Nº 028 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
SEM PROJETOS DE LEI EM SETEMBRO/2022
PAUTA Nº 027 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA Nº 026 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA Nº 025 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
SEM PROJETOS DE LEI EM AGOSTO/2022
PAUTA Nº 024 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA Nº 023 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA Nº 022 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA Nº 021 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA Nº 020 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
junho, 2022
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PAUTA Nº 019 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
PAUTA Nº 018 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2022
PAUTA Nº 017 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
NÃO FORAM REALIZADOS NOVOS PROJETOS DE LEI ATÉ O MOMENTO NO ANO DE 2022
PAUTA Nº 016 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
PAUTA Nº 015 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
PAUTA Nº 014 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
PAUTA Nº 013 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
PAUTA Nº 012 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2022
PAUTA Nº 011 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
PAUTA Nº 010 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022
PAUTA Nº 009 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 2201/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
PAUTA Nº 008 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
PAUTA Nº 007 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PAUTA Nº 006 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PAUTA Nº 005 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PAUTA Nº 004 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
PAUTA Nº 003 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA Nº 039 DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA Nº 038 DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 2193/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Curuçá para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
ATA DA 037ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA Nº 037 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 036ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 035ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA Nº 036 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA Nº 035 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 034ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA Nº 034 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
novembro, 2021
outubro, 2021
setembro, 2021
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA Nº 025 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA Nº 024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA Nº 023 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA Nº 022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
agosto, 2021
junho, 2021
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PAUTA Nº 017 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PAUTA Nº 016 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PAUTA Nº 015 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
PAUTA Nº 014 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2021
PAUTA Nº 013 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
PAUTA Nº 012 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021
PAUTA Nº 011 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
PAUTA Nº 010 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PAUTA Nº 009 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2021
PAUTA Nº 008 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PAUTA Nº 007 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2021
PAUTA Nº 006 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2021
março, 2021
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PAUTA Nº 005 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PAUTA Nº 004 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PAUTA Nº 003 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2021
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
novembro, 2020
ATA DA 133ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA Nº 029 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 2156/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Curuçá para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
ATA DA 132ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA Nº 028 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 131ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA Nº 027 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 130ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 129ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA Nº 026 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA Nº 025 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 128ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA Nº 024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
outubro, 2020
setembro, 2020
agosto, 2020
junho, 2020
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
PAUTA Nº 011 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
PAUTA Nº 010 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
PAUTA Nº 009 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2020
PAUTA Nº 008 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2020
PAUTA Nº 007 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2020
PAUTA Nº 006 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2020
PAUTA Nº 005 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
SEM PAUTAS E ATAS EM DEZEMBRO/2019 (RECESSO PARLAMENTAR)
LEI Nº 2138/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curuçá para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
PAUTA Nº 036 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA Nº 035 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
novembro, 2019
PAUTA Nº 034 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA Nº 033 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA Nº 032 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA Nº 031 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
outubro, 2019
PAUTA Nº 030 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA Nº 029 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA Nº 028 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA Nº 027 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
setembro, 2019
PAUTA Nº 026 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA Nº 022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
agosto, 2019
PAUTA Nº 021 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA Nº 018 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
PROJETO DE LEI, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre o estágio curricular de estudante de estabelecimento de ensino superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio e superior e de educação especial, nos órgãos da administração direta e indireta do município de Curuçá/PA, e define medidas correlatas, e dá outras providências)
junho, 2019
PAUTA Nº 017 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2019
PAUTA Nº 016 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2019
PAUTA Nº 015 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019
maio, 2019
ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019
ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2019
PROJETO DE LEI, DE 24 DE MAIO DE 2019 (Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Curuçá estado do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI, DE 15 DE MAIO DE 2019 (Autoriza a construção de 01 complexo poliesportivo pela secretaria executiva de esporte e lazer – SEEL do estado do Pará, em área de propiedade deste município situado a rua Gonçalo Ferreira S/N – bairro novo, Curuçá/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI, DE 02 DE MAIO DE 2019 (Declara de utilidade pública do município de Curuçá o instituto Brasil Patriota (IBP) e dá outras providências)
fevereiro, 2019
ATA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 2727/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Declara de utilidade pública municipal a academia Curuçaense de letras, artes e ciências, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2126/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 (Concede revisão geral anual para os servidores públicos da câmara municipal de Curuçá, estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 2125/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a revisão geral anual subsídios dos vereadores da câmara municipal de Curuça – Pará, e dá outras providências)
janeiro, 2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
outubro, 2018
setembro, 2018
PAUTA Nº 027 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (Faz a seguintes alterações: no capitulo I art. 1º da palavra deliberativo para consultivo; na redação do capítulo III, art. 4º; no capítulo III art. 4º, inciso I, II e III, e acrescentar o inciso IV…)
PAUTA Nº 026 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA Nº 025 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
agosto, 2018
junho, 2018
maio, 2018
PROJETO DE LEI, DE 23 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre o nome a ser dado ao PSF do km 42, localizado na rodovia Castanhal/Curuçá – povoado de Magalhães Barata, município de Curuçá e dá outras providências)
PAUTA Nº 013 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2018
PAUTA Nº 012 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2018
PAUTA Nº 011 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 2107/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018 (Projeto de lei que modifica a redação dos artigos 1º e inciso I e III do artigo 2º e artigo 4º da lei 1924/2007 sobre a concessão especial de título de doação de Terra, no município de Curuçá e dá outras providências)
PAUTA Nº 010 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 2109/2018
abril, 2018
março, 2018
fevereiro, 2018
novembro, 2017
outubro, 2017
setembro, 2017
