Autor CR2-admin8
janeiro, 2024
SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2024
novembro, 2023
maio, 2023
abril, 2023
LEI Nº 2212/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Altera o art. 5°, caput, da Lei N° 2.109/2018 – que cria os componentes do município de Curuçá, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
LEI Nº 2211/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a readequação da Lei Municipal n° 2.060/2014 e institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Curuçá e dá outras providências)
