Dezembro
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Novembro
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Outubro
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Setembro
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Agosto
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Julho
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Junho
- Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre a outorga de Título Honorífico de Honra ao Mérito e dá outras providências.
- Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a outorga de Título Honorífico de Cidadã (o) Curuçaense e dá outras providências.
Maio
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Abril
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Março
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Fevereiro
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Janeiro
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